Termos de Uso

Última atualização: 6 de novembro de 2026

1. Aceitação

Ao utilizar este site, o utilizador aceita estes Termos. Se não concordar, deve deixar de o utilizar.

2. Serviços e informação

O site apresenta os serviços da Openflow Solutions (Cabeleireiro, Viagens, Eventos, Marketing e IT Consulting). A informação é indicativa e não constitui oferta vinculativa; cada serviço é contratado mediante acordo ou orçamento próprio.

3. Preços e pagamento

Os preços estão em euros e incluem IVA, salvo indicação em contrário. Antes de contratar, o cliente é informado das características essenciais do serviço, do preço total, das formas de pagamento e dos prazos de execução.

4. Contratos à distância e direito de livre resolução

Nos contratos celebrados à distância ou fora do estabelecimento, o consumidor tem, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, direito de livre resolução no prazo de 14 dias, sem indicar motivo. Este direito não se aplica, entre outros casos, a serviços já totalmente prestados com o seu acordo, nem a serviços de alojamento, transporte, restauração ou lazer com data ou período de execução específicos (como reservas de viagens e eventos). Condições de cancelamento específicas constarão do orçamento ou da confirmação.

5. Propriedade intelectual

Logótipos, textos, imagens e design pertencem à Openflow Solutions e não podem ser copiados ou usados sem autorização prévia por escrito.

6. Utilização permitida

É proibido usar o site de forma ilegal, tentar aceder a áreas restritas, introduzir código malicioso ou comprometer o seu funcionamento.

7. Responsabilidade

Esforçamo-nos por manter a informação correta, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sites de terceiros. Nada disto limita os direitos que a lei confere aos consumidores.

8. Reclamações e resolução de litígios

Pode reclamar através do Livro de Reclamações Eletrónico ou por email. Informação sobre a resolução alternativa de litígios na página Informação Legal.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento; vale a versão publicada nesta página.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Os litígios podem ser resolvidos nos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos do consumidor, que pode sempre recorrer ao tribunal do seu domicílio.