Informação Legal

Informação prestada nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico) e demais legislação aplicável. Última atualização: 6 de novembro de 2026.

1. Identificação do prestador de serviços

Denominação

[•] (nome comercial: Openflow Solutions)

NIPC

[•]

Sede

Rua Exemplo, 123, 0000-000 Cidade

Registo comercial

Conservatória do Registo Comercial de [•], n.º [•]

Capital social

[•] €

Email

geral@openflowsolutions.pt

Telefone

+351 000 000 000

2. Atividades, licenças e registos

Cabeleireiro

Estabelecimento em [•]; licença/registo da atividade: [•]

Viagens

Agência de viagens registada no RNAVT (Turismo de Portugal) com o n.º [•]; garantia de responsabilidade: [•]

Eventos

[•]

Marketing

[•]

IT Consulting

Atividade de consultoria informática

3. Preços

Todos os preços são indicados em euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Os serviços sob orçamento têm o preço comunicado antes da contratação.

4. Livro de Reclamações

Dispomos de Livro de Reclamações em formato eletrónico. Pode apresentar a sua reclamação em livroreclamacoes.pt. No estabelecimento físico existe também o livro de reclamações em papel, que lhe será facultado de imediato sempre que o solicitar.

5. Resolução alternativa de litígios

Nos termos da Lei n.º 144/2015, informamos que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Entidade a que a Openflow Solutions recorre / aderiu: [•]. A lista de entidades RAL está disponível no Portal do Consumidor.

6. Autoridades competentes

Fiscalização do Livro de Reclamações e da atividade económica: ASAE (asae.gov.pt). Informação ao consumidor: Direção-Geral do Consumidor (consumidor.gov.pt). Proteção de dados: CNPD (cnpd.pt).

7. Outras informações

Consulte também a nossa Política de Privacidade, os Termos de Uso e a Política de Cookies.