Política de Privacidade
Última atualização: 6 de novembro de 2026
Esta política explica como tratamos dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
[•] (Openflow Solutions), NIPC [•], Rua Exemplo, 123, 0000-000 Cidade. Contacto para assuntos de privacidade: geral@openflowsolutions.pt. [Encarregado de Proteção de Dados: não designado / [•]].
2. Dados, finalidades e fundamentos de licitude
| Finalidade | Dados | Fundamento |
|---|---|---|
| Responder a pedidos pelo formulário ou email | Nome, email, mensagem | Diligências pré-contratuais / interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. b) e f)) |
| Prestar os serviços contratados (cabeleireiro, viagens, eventos, IT) | Identificação, contactos, dados necessários ao serviço | Execução de contrato (al. b)) |
| Faturação e obrigações fiscais | Nome, NIF, morada, dados de faturação | Obrigação legal (al. c)) |
| Cookies não essenciais (se existirem) | Dados de navegação | Consentimento (al. a)) |
3. Destinatários
Os dados podem ser comunicados a subcontratantes (alojamento do site, email, software, parceiros de viagens e eventos), a contabilistas e a autoridades quando a lei o exigir. Os subcontratantes atuam segundo as nossas instruções e sob contrato conforme o art. 28.º do RGPD.
4. Transferências internacionais
Não transferimos dados para fora do Espaço Económico Europeu, exceto se necessário a um serviço que solicite (por exemplo, reservas de viagem) ou com garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo.
5. Prazos de conservação
Pedidos de contacto: até 24 meses após a última interação. Dados contratuais e de faturação: durante o prazo legal aplicável (em regra, 10 anos para documentos fiscais). Findos os prazos, os dados são apagados ou anonimizados.
6. Os seus direitos
Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, e retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior), escrevendo para geral@openflowsolutions.pt. Respondemos no prazo máximo de um mês. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).
7. Obrigatoriedade e decisões automatizadas
Os dados marcados como obrigatórios são necessários para responder ou contratar; sem eles não é possível prestar o serviço. Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas nem fazemos definição de perfis.
8. Menores
Os nossos serviços destinam-se a maiores de 18 anos. O tratamento de dados de menores de 13 anos exige consentimento dos titulares das responsabilidades parentais.
9. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, como ligações cifradas (HTTPS) e controlo de acessos.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política; a versão em vigor é sempre a publicada nesta página.